dezembro 10, 2004

República Democrática do Congo: A luta de uma mulher pela Justiça

Decidida a defender os seus direitos




Durante a noite um soldado irrompeu pela casa de Kavira Muraulu e violou-a. No dia seguinte ela foi apresentar uma queixa contra ele - o violador e os seus amigos voltaram a sua casa e espancaram-na. Sem se deixar intimidar, Kavira continuou a denunciar o sucedido. Eles perfuraram-lhe o estômago com uma baioneta.

Kavira é uma agricultora com cerca de 50 anos que vive perto de um campo militar em Mangangu, nas proximidades da cidade de Beni, província de Kivu Setentrional, no Este da República Democrática do Congo. Nesta zona, existe um conflito entre diferentes forças armadas há mais de cinco anos e muitas mulheres e raparigas foram violadas, mutiladas e mortas num cenário de completa impunidade.

O homem que violou Kavira no dia 16 de Maio de 2003 era um soldado do campo militar. Quando ela apresentou queixa ao comandante do campo, ele ordenou ao soldado que a indemnizasse em 3 dólares americanos, mas não fez nada quando a ordem foi ignorada. Kavira apresentou queixa ao governador distrital, que a confortou e lhe disse para voltar a casa, mas não tomou qualquer medida para garantir a sua segurança.

O violador e outros soldados apanharam-na enquanto ela trabalhava no campo, amarraram-na e espancaram-na, arrancando-lhe um dente e ferindo-lhe o maxilar. Apenas pararam quando uma outra mulher os ameaçou com uma arma. Kavira foi posteriormente levada ao gabinete do governador, onde este tentou sem sucesso convencê-la a retirar a queixa. Os soldados voltaram a atacá-la, desta vez perfurando-lhe o estômago com uma baioneta.

Apesar da constante pressão por parte das autoridades e de correr perigo de morte, Kavira está determinada a que se faça justiça e a obter uma indemnização.

Todas as forças envolvidas no conflito do Este da República Democrática do Congo têm utilizado as violações em massa e outras formas de violência sexual como forma de aterrorizar e de subjugar as comunidades civis. O gabinete da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários calcula que, entre Outubro de 2002 e Fevereiro de 2003, na província do Kivu Meridional, foram violadas cerca de 5000 mulheres, uma média de 40 por dia.

Em muitos casos, as vítimas de violação são também, deliberadamente, feridas ou mortas.

Milhares de mulheres e raparigas foram forçadas a tornarem-se escravas sexuais ou combatentes, devido ao facto de terem sido raptadas ou como consequência da extrema pobreza em que vivem. Ao trauma das vítimas soma-se o alto risco de poderem contrair HIV. O tratamento médico e psicológico de que necessitam é praticamente inexistente em todo o país.

Os homicídios, as violações e os crimes de violência sexual que estão a ser cometidos na República Democrática do Congo constituem crimes de guerra e crimes contra a Humanidade, no entanto, quase nenhum dos responsáveis respondeu perante a justiça.

In Amnistia Internacional

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